CÂMARA MUNICIPAL

Projeto da Lei de Diretrizes Orcamentárias 007/2024: por adm — última modificação 31/10/2024 22h42
Dispõe sobre as diretrizes e metas para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI N° 001/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL: por adm — última modificação 14/05/2021 22h40
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Projeto de Lei 001/2024: por adm — última modificação 16/09/2024 22h43
Fixa o subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Vereador Presidente e dos Secretários Municipais.
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Câmara de São Sebastião do Umbuzeiro aprova três Projetos de Lei, PP, LDO e LOA para 2022 e entra em recesso: por adm — publicado 17/12/2021 — última modificação 17/12/2021 01h30
Câmara de São Sebastião do Umbuzeiro aprova três Projetos de Lei, PP, LDO e LOA para 2022 e entra em recesso
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PROJETO DE LEI N° 002/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL: por adm — última modificação 25/03/2021 23h54
PROJETO DE LEI N° 002/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N°14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, REVOGA TERMOS DA LEI MUNICIPAL N°289/2007 E AS ALTERAÇÕES CONFORME AS LEIS N° 319/2010 E 321/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 006/2022.: por adm — publicado 08/09/2022 — última modificação 23/09/2022 10h00
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO E SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO-PB, CONFORME O ART. 14, § 1o, INCISO I, DA LEI N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 (NOVO FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei 03/2024 - Poder Executivo: por adm — última modificação 04/04/2024 19h52
Institui no âmbito do Município de São Sebastião do Umbuzeiro - PB, do disposto na Lei Federal n°. 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de Garantia à Escuta Especializada e ao Depoimento Especial sem danos à criança e adolescente, vítima ou testemunha de violência e dá outras providências.
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Câmara de vereadores de São Sebastião do Umbuzeiro realiza Sessão e aprova Projeto de Lei: por adm — publicado 15/06/2023
Câmara de vereadores de São Sebastião do Umbuzeiro realiza Sessão e aprova Projeto de Lei
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Câmara de vereadores de São Sebastião do Umbuzeiro em sessão aprova dois Projetos de Lei e entra em recesso: por adm — publicado 22/06/2022 — última modificação 24/06/2022 16h36
Câmara de vereadores de São Sebastião do Umbuzeiro em sessão aprova dois Projetos de Lei e entra em recesso
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PROJETO DE LEI N° 001/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JAILSON FREITAS NUNES QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL. IMATERIAL DO POVO SÃO SEBASTIANENSE AS QUADRILHAS.: por adm — última modificação 24/06/2022 17h02
PROJETO DE LEI N° 001/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JAILSON FREITAS NUNES QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL. IMATERIAL DO POVO SÃO SEBASTIANENSE AS QUADRILHAS.
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