CÂMARA MUNICIPAL

Projeto de lei municipal n.° 003/2022. Dispõe sobre a criação do conselho municipal de turismo e cultura de São Sebastião do Umbuzeiro e dá outras providências.: por adm — última modificação 28/04/2022 23h33
Projeto de lei municipal n.° 003/2022. Dispõe sobre a criação do conselho municipal de turismo e cultura de São Sebastião do Umbuzeiro e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 001/2022, que dispõe sobre o reajuste salarial para os profissionais do magistério do quadro permanente da rede municipal de ensino: por adm — última modificação 24/02/2022 23h06
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 001/2022, que dispõe sobre o reajuste salarial para os profissionais do magistério do quadro permanente da rede municipal de ensino
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°. 010/2021, que dispõe sobre autorização para concessão de abono salarial na forma de 14° salário: por adm — publicado 03/12/2021 — última modificação 14/12/2021 11h09
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°. 010/2021, que dispõe sobre autorização para concessão de abono salarial na forma de 14° salário ao pessoal do Magistério utilizando recursos provenientes do FUNDEB, e dá outras providências. Diante do exposto, submetemos o projeto de lei para apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa. Ao tempo em que aproveita o expediente para cumprimentá-lo e renovar os protestos de estima e consideração. Respeitosamente,
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PROJETO DE LEI N° 001/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL: por adm — última modificação 14/05/2021 22h40
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PROJETO DE LEI N° 001/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL: por adm — última modificação 23/02/2024 00h42
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PROJETO DE LEI N° 001/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JAILSON FREITAS NUNES QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL. IMATERIAL DO POVO SÃO SEBASTIANENSE AS QUADRILHAS.: por adm — última modificação 24/06/2022 17h02
PROJETO DE LEI N° 001/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JAILSON FREITAS NUNES QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL. IMATERIAL DO POVO SÃO SEBASTIANENSE AS QUADRILHAS.
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PROJETO DE LEI N° 002/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL: por adm — última modificação 25/03/2021 23h54
PROJETO DE LEI N° 002/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N°14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, REVOGA TERMOS DA LEI MUNICIPAL N°289/2007 E AS ALTERAÇÕES CONFORME AS LEIS N° 319/2010 E 321/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Nº 015/2023: por adm — última modificação 10/11/2023 10h43
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Umbuzelro para atender despesas não previstas na Lei Municipal N.0 0464/2022, que dispõe sobre o Orçamento do Município, para o exercicio financeiro de 2023, dando outras providências.
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Projeto de Lei nº: 001/2023 "REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".: por adm — última modificação 23/02/2023 23h17
Projeto de Lei nº: 001/2023 "REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N.° 002/2022. Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro para atender despesas não previstas na Le: por adm — última modificação 28/04/2022 23h35
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N.° 002/2022. Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro para atender despesas não previstas na Lei Municipal N.° 0452/2021, na criação de Secretaria Municipal de Cultura e Turismo para atuar no âmbito do Município.
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