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Câmara Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro realiza Sessão Ordinária e aprova dois projetos de Lei e um de Resolução

Câmara Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro realiza Sessão Ordinária e aprova dois projetos de Lei e um de Resolução

Câmara Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro realiza Sessão Ordinária e aprova dois projetos de Lei e um de Resolução

Câmara Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro realiza Sessão Ordinária e aprova dois projetos de Lei e um de Resolução

Em Sessão Ordinária realizada na noite desta quinta-feira dia 18 de maio, os vereadores de São Sebastião do Umbuzeiro, aprovaram por unanimidade, o Projeto de lei do executivo nº 007/2023, que autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a (o) caixa econômica federal, junto ao programa FINISA- e á infraestrutura e saneamento e dá outras para providências. O benefício deste projeto não é para hoje, é de médio e longo prazo, para as futuras gerações de São Sebastião do Umbuzeiro e, por conseguinte, para a gestão pública municipal, que poderá ter recursos extras para atender outros segmentos da administração. Energia fotovoltaica é a conversão da energia proveniente do sol em energia elétrica, por meio de placas solares que captam a luz do sol. Uma fonte de energia renovável, inesgotável e menos agressiva para o meio ambiente. A instalação de energia fotovoltaica, além de ser um incentivo para o aproveitamento de energia pura, trará benefícios econômicos e diminuição de custos públicos.

Câmara Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro realiza mais uma Sessão Ordinária e aprova importantes projetos e indicações

A Casa Legislativa Cicero de Souza Lima, Plenário Gerson de Oliveira Brito e Tribuna José Edmílson Feitosa, de São Sebastião do Umbuzeiro. Em sua 27ª sessão ordinária legislatura 2020, realizada nesta quinta-feira (10), foi palco das principais demandas da população São-Sebastianense. No plenário, os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Câmara, vereador Denis. Durante a Sessão os vereadores, trataram de diversos assuntos. Os vereadores aprovaram por unanimidade dois projetos de Lei e um de Resolução. ORDEM DO DIA 10/09/2020 PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2020.INCLUI O ARTIGO 8º À RESOLUÇÃO N° 009/2018; PROJETO DE LEI N° 003/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL- QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO/PB PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEIN°435/2019, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI N° 001/2020 FIXA O SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES, VEREADOR PRESIDENTE E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO _PB PARA O PERÍODO DE 2021/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( AUTORIA DA MESA DIRETORA) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2020.INCLUI O ARTIGO 8º À RESOLUÇÃO N° 009/2018; PROJETO DE LEI N° 003/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL- QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO/PB PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEIN°435/2019, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI N° 001/2020 FIXA O SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES, VEREADOR PRESIDENTE E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO _PB PARA O PERÍODO DE 2021/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( AUTORIA DA MESA DIRETORA). PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001//2020. INCLUI O ARTIGO 8º À RESOLUÇÃO N° 009/2018. Art.1°- Será incluído à Resolução de n° 009/2018 o seguinte artigo: “Art. 8° Em virtude da Pandemia do COVID-19 e em decorrência dessa, ocorreu a suspensão dos eventos no Município de São Sebastião do Umbuzeiro-PB, não acontecendo a entrega de títulos de cidadão e a comenda do mérito profissional Malaquias Batista Filho, assim os vereadores da legislatura 2017-2020, poderão conceder os títulos de cidadão e a comenda do mérito profissional Malaquias Batista Filho até o último dia do período legislativo antes do recesso, devendo as condecorações serem entregues no evento de 8 de junho de 2021.

Projeto de Lei nº: 001/2023 "REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Umbuzelro para atender despesas não previstas na Lei Municipal N.0 0464/2022, que dispõe sobre o Orçamento do Município, para o exercicio financeiro de 2023, dando outras providências.