Câmara Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro realiza Sessão Ordinária e aprova dois projetos de Lei e um de Resolução
A Casa Legislativa Cicero de Souza Lima, Plenário Gerson de Oliveira Brito e Tribuna José Edmílson Feitosa, de São Sebastião do Umbuzeiro. Em sua 27ª sessão ordinária legislatura 2020, realizada nesta quinta-feira (10), foi palco das principais demandas da população São-Sebastianense.
No plenário, os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Câmara, vereador Denis. Durante a Sessão os vereadores, trataram de diversos assuntos.
Os vereadores aprovaram por unanimidade dois projetos de Lei e um de Resolução.
ORDEM DO DIA 10/09/2020
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2020.INCLUI O ARTIGO 8º À RESOLUÇÃO N° 009/2018;
PROJETO DE LEI N° 003/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL- QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO/PB PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEIN°435/2019, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI N° 001/2020 FIXA O SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES, VEREADOR PRESIDENTE E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO _PB PARA O PERÍODO DE 2021/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( AUTORIA DA MESA DIRETORA)
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2020.INCLUI O ARTIGO 8º À RESOLUÇÃO N° 009/2018;
PROJETO DE LEI N° 003/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL- QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO/PB PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEIN°435/2019, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO DE LEI N° 001/2020 FIXA O SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES, VEREADOR PRESIDENTE E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO _PB PARA O PERÍODO DE 2021/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( AUTORIA DA MESA DIRETORA).
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001//2020.
INCLUI O ARTIGO 8º À RESOLUÇÃO N° 009/2018.
Art.1°- Será incluído à Resolução de n° 009/2018 o seguinte artigo:
“Art. 8° Em virtude da Pandemia do COVID-19 e em decorrência dessa, ocorreu a suspensão dos eventos no Município de São Sebastião do Umbuzeiro-PB, não acontecendo a entrega de títulos de cidadão e a comenda do mérito profissional Malaquias Batista Filho, assim os vereadores da legislatura 2017-2020, poderão conceder os títulos de cidadão e a comenda do mérito profissional Malaquias Batista Filho até o último dia do período legislativo antes do recesso, devendo as condecorações serem entregues no evento de 8 de junho de 2021.
