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CONFIRA A FALA DO VEREADOR CÍCERO LIRA!

Durante a 1ª Sessão Ordinária do Biênio 2021-2022 da Câmara de Vereadores de São Sebastião do Umbuzeiro, que foi realizada nesta quinta-feira (25), o vereador Cícero Lira, fez importantes indicações ao prefeito municipal.

O vereador fez a Indicação ao Poder Executivo n.° 01/2021 que indica a prefeitura Municipal De São Sebastião do Umbuzeiro, que possa fazer um levantamento da viabilidade de se iluminar a principal parede do Açude do Santo Antônio e Implantação de uma Rádio Web em nossa cidade. Colocadas em votação foram aprovadas por unanimidade.

O Vereador Cícero Lira, justificou que a indicação foi atendendo a uma solicitação do Secretário Adjunto de obras do município de São S. do Umbuzeiro, o senhor Alexandre Domingos,que em visita a localidade do Santo Antônio, observou a necessidade de iluminação da principal parede do Açude do Santo Antônio.

A necessidade de se iluminar a parede do açude se da por dois motivos distintos: primeiro porque ali é o principal caminho de acesso aquela comunidade, que sendo a noite muitos sentem um certo receio pela escuridão que fica a noite na travessia da parede, podendo ocorrer acidentes. Segundo motivo se da exatamente porque, estando aquela parede iluminada poderá se tomar um ponto turístico de visitação também a noite.

Face ao exposto, considerando a importância dessa propositura, apresento neste Legislativo a presente Indicação, para a qual conto, com o apoio dos ilustres Vereadores para sua aprovação.

Rádio Web em nossa cidade:

Indicação ao Poder Executivo nº 02/2021 Em, 21 de Fevereiro 2021.

O Parlamentar que a este subscreve, no uso de suas legais atribuições, na forma estabelecida no Regimento Interno dessa casa, faz saber que apresentou para aprovação no Plenário da Câmara Municipal a seguinte indicação: Implantação de uma Rádio Web em nossa cidade.

Atendendo a uma demanda da nossa comunidade que sonha com a implementação de uma rádio em nossa cidade. Venho apresentar a referida indicão ao senhor prefeito Adriano Wolff pedindo ao nobre prefeito que solicite a secretaria competente que se faça um estudo da viabilidade de implementação de uma radio web em nossa cidade.

Elenco aqui alguns pontos que julgo importantes e que justificam a criação de uma rádio web Umbuzeiro FM, em nossa comunidade.

1-Divulgar a cidade;

2-Divulgar o comércio local;

3-Falar dos projetos da cidade

4-Divulgar e tocar os artistas da terra;

5-Receber alunos e professores;

6- Ter um quadro na rádio semanal bom dia eleitor; os vereadores podem falar com o povo;

7- Ter uma programação diária com 3 locutores;

8-Receber na rádio ao vivo pessoas antigas da nossa cidade;

09-Ter o quadro fala prefeito;

10-Entre outros diversos quadros que podemos incluir.

Face ao exposto, considerando a importância dessa propositura, apresento neste Legislativo a presente Indicação, para a qual conto, com o apoio dos ilustres Vereadores para sua aprovação.

CONFIRA A FALA DO VEREADOR JAÍLSON FREITAS!

Durante a 1ª Sessão Ordinária do Biênio 2021-2022 da Câmara de Vereadores de São Sebastião do Umbuzeiro, que foi realizada nesta quinta-feira (25), o O presidente da Casa, Jaílson Freitas, fez a Indicação Nº 001/2019. 22 de fevereiro de 2021.

O vereado pede que seja instalados as lâmpadas dos postes das residências rurais dos sítios Angicos, Santo Antônio e outros neste Município de São Sebastião do Umbuzeiro-PB.

Indico ao Excelentíssimo senhor Prefeito Adriano Wolff, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, com fontes de recursos próprios, após levantamento, seja instalados as lâmpadas dos postes das residências rurais dos sítios Angicos, Santo Antônio e outros neste Município de São Sebastião do Umbuzeiro-PB.

Senhor Prefeito a presente indicação tem como objetivo atender solicitação dos moradores destas comunidades rurais que ainda não tem iluminação em frente as suas residências, para que a Prefeitura, através da secretaria de Infraestrutura, realize tal beneficio que possibilitará uma boa visibilidade em frente as suas casas.

JUSTIFICATIVA:

O presidente da Casa, Jaílson Freitas, justificou que o atendimento a esta solicitação beneficiará as famílias moradoras rurais, levando a elas uma melhor visibilidade e segurança em suas residências, pois na escuridão noturna, ficavam estes moradores muito expostos a insetos e animais peçonhentos, próprios da zona rural.

Nesta quinta-feira (25), aconteceu a 1ª Sessão Ordinária do Biênio 2021-2022 da Câmara de Vereadores de São Sebastião do Umbuzeiro. Com a presença de oito vereadores, do prefeito Adriano Wolff e Secretários municipais, foram apresentados 04 indicações e aprovadas em plenário pelos vereadores.

Antes do inicio da Sessão o Poder Legislativo, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, aplicou o teste rápido para covid-19 em funcionários, secretários e vereadores. O teste rápido busca detectar anticorpos (IgM/IgG) em casos de exposição a situações de contágio.

O presidente da Casa, Jailson Freitas, que está em seu primeiro mandato como presidente, ressaltou a importância do legislativo municipal e comentou sobre alguns projetos que estão sendo desenvolvidos e falando da importância da presença dos secretários nas reuniões. “É importante os secretários, vir até aqui para falar sobre o seu trabalho, isso demonstra o nosso comprometimento com São Sebastião do Umbuzeiro,” discursou.

Os vereadores juntamente com o prefeito Adriano Wolff e os secretários, fizeram esclarecimentos das ações que estão sendo executada no município como também novos projetos a serem executados. Cada secretário fez uma prestação de contas de sua pasta.

Os demais vereadores ressaltaram a necessidade do Poder Legislativo trabalhar junto do Executivo, com intuito de amenizar as dificuldades que a cidade e o mundo em geral vem enfrentando, principalmente com a Pandemia da Covid-19.           Os vereadores juntamente com o prefeito Adriano Wolff e os secretários se solidarizaram com os familiares de Ivan de Zé de Ernesto, que morreu vitima da Covid-19.

Somente nesta 1ª Sessão foram apresentados pelos vereadores 04 indicações: Indicação ao Poder Executivo nº 01/2021 que a prefeitura Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro possa fazer um levantamento da viabilidade de se iluminar a principal parede do Açude do Santo Antônio.

Indicação ao Poder Executivo Municipal nº 02/2021 de autoria do vereador Cícero Lira, que indicou ao Poder Executivo, que indica a Implantação de uma Rádio Web em nossa cidade.

INDICAÇÃO Nº 001/2021 de autoria do vereador Jaílson Freitas, que indicou ao Poder Executivo Municipal que seja instalado as lâmpadas dos postes das residências rurais dos sítios Angicos, Santo Antônio e outros, neste Município de São Sebastião do Umbuzeiro-PB.

Indicação ao Poder Executivo nº 03/2021 de autoria da vereadora Sildete, que indicou ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde avalie a possibilidade de contratar médico cardiologista para Unidade Básica de Saúde Porcina Pereira da Silva, e dá outras providencias.

CONFIRA ABAIXO AS FALAS DOS VEREADORES SECRETÁRIOS, PREEITO ADRIANO WOLFF DE CACAU DE UMBUZEIRO.

Os Vereadores de São Sebastião do Umbuzeiro aprovaram na sessão extraordinária que foi realizada na noite desta quarta-feira dia 03 de fevereiro, por 07 votos a 01, as contas do exercício de 2014 do Ex-Prefeito Francisco Alípio Neves.

De acordo com o Decreto Legislativo ficou aprovado o Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Recurso que rejeitou o Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, emitido pelo processo em epigrafe, referente ás contas da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro, exercício 2014.

Após debaterem o parecer os vereadores aprovaram as contas da Prefeitura Municipal de São Sebastião tio Umbuzeiro, com base no Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Recursos da Câmara Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro por maioria de 7 (sete) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário, e 01 ausência, rejeitando assim o parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, referentes ao exercício de 2014.

Aos 12 de janeiro de 2021, às 10 horas, reunidos os vereadores abaixo subscritos, da legislatura 2021/2024. da Câmara de Vereadores de São Sebastião do Umbuzeiro, decidiram de forma unânime que as comissões permanentes serão compostas da seguinte forma:

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: PRESIDENTE: AUCÉLIA DA SILVA FEITOSA MEMBRO: CICERO JOSENALDO ALVES DE LIRA MEMBRO: EDENILSON DE FREITAS LIMA.

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS:

PRESIDENTE:CICERO JOSENALDO ALVES DE LIRA MEMBRO: MARQUES ANTÔNIO MEMBRO: IVANILSON LUIZ FEITOSA.

COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E CULTURA: PRESIDENTE: SILDETE SIQUEIRA BEZERRA PIRES

LÍDER DA OPOSIÇÃO: AGENOR CORREIA DE LIMA JÚNOR

LÍDER DO GOVERNO: EDENILSON DE FREITAS

O vereador mais bem votado do último pleito, foi também eleito pelos demais pares para presidir o poder legislativo de São Sebastião do Umbuzeiro.

Jailson teve apenas o voto de Agenor contra, e a abstenção de Cícero Lira. 

A nova composição da mesa diretora da Câmara de SS do Umbuzeiro será a seguinte:

PRESIDENTE: Jailson Freitas

VICE PRESIDENTE: Celinha

1ª SECRETÁRIA: Sildete do Salão

2º SECRETÁRIO: Ivanilson Feitosa

A Casa Legislativa Cicero de Souza Lima, Plenário Gerson de Oliveira Brito e Tribuna José Edmílson Feitosa, de São Sebastião do Umbuzeiro, realizou  nesta terça-feira (22), a sua 32ª sessão ordinária encerrando a legislatura de 2017/2020.

No plenário, os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Câmara, o vereador Denis. Na ocasião os vereadores presente aprovaram por unanimidade oito projetos de Lei e uma indicação.

Do poder Executivo foram aprovados os Projetos de Lei  Nº 04/2020 que estima a receita e Fixa Despesas para o Município, Projeto de Lei Nº 05/2020 que  dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021 e Projeto de Nº 06/2020 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município.

Outros Projetos:

PROJETO DE LEI N° 003/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR BERNARDES SANTOS PAIVA DANTAS, QUE ASSEGURA A VACINAÇÃO. DIFERENCIADA DOMICILIAR AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA INCAPACITANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 004/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR BERNARDES SANTOS PAIVA DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO FLOR DOS SANTOS, A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SERROTE APERTADO, MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO-PB;

PROJETO DE LEI N° 005/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR BERNARDES SANTOS PAIVA DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA VICENTE MARIANO SATURNO, A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SERROTE APERTADO, MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO-PB;

-PROJETO DE LEI N° 006/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR BERNARDES SANTOS PAIVA DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOANA FEITOSA DE LIMA, A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO.LOTEAMENTO LIRA, MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO-PB;

-PROJETO DE LEI N° 007/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR BERNARDES SANTOS PAIVA DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA APRÍGIO MONTEIRO DE LIRA, A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SERROTE APERTADO, MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO-PB;

– INDICAÇÃO DE N° 001/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR EDENILSON DE FREITAS LIMA QUE INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO-PB, A ADEQUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA ABEL COSTA LEITÃO.

Recesso – Após a aprovação dos Projetos e indicação dá inicio ao recesso parlamentar, ficando a próxima sessão ordinária com seu inicio dia 01 de janeiro de 2021 em uma nova Legislação. Nesse período se houver necessidade, os parlamentares podem realizar sessão extraordinária para apreciações de matérias urgentes.

Os vereadores que usaram o seu tempo na Tribuna José Edmílson Feitosa,, fizeram seus agradecimentos deixando votos de Feliz Nata e Prospero Ano Novo para todos.

A Sessão Ordinária desta quinta-feira (27) na Câmara de Vereadores de São Sebastião do Umbuzeiro começou diferente a secretária de Assistência Social, Joaquina, utilizou a Tribuna José Edmílson Feitosa, para falar sobre o projeto, em alusão ao Agosto Lilás, campanha de conscientização e combate à violência contra a mulher.

Durante a Sessão foi falado sobre projeto desenvolvido pelas secretarias municipais que tem como objetivo proporcionar às mulheres o empoderamento feminino, tornando-as capazes de identificar relacionamentos abusivos, além de contribuir para a prevenção, por meio da construção de uma rede de apoio coletivo e, assim, oportunizar reflexões acerca das violências.

O debate foi levado à tribuna pela vereadora Celinha, os vereadores se colocaram à disposição para a realização de ações que promovam o debate sobre o tema e, consequentemente, o combate à violência contra a mulher.

Confira abaixo um resumo do discurso de cada um dos vereadores que usou a Tribuna no Expediente da 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro durante a noite de hoje, 27.

Secretaria de Assistência Social fala em alusão ao Agosto Lilás

Inicialmente a secretária de Assistência Social, Joaquina, utilizou a Tribuna José Edmílson Feitosa, para falar sobre o projeto, em alusão ao Agosto Lilás, agradeceu o espaço que estava sendo oferecida a secretaria de assistência social, também agradeceu a vereadora Celinha que a convidou para falar sobre o assunto, e falou dos movimentos que foram realizados na campanha do Agosto Lilás, que é uma alusão a Lei Maria da Penha entre outros temas em defesa da violência contra a mulher.

Celinha fala sobre a preocupação da violência contra a mulher

A vereadora Celinha iniciou sua fala agradecendo o presidente da casa por ter abraçado a sua solicitação que era levar o debate a tribuna sobre a violência contra a mulher, à vereadora ressaltou a necessidade de expor o tema junto à sociedade, mais devido a Pandemia e distanciamento recomendado pela OMS, não foi possível a presença da sociedade São-Sebastianense. “Que nessa noite possamos estar todos aqui, imbuídos, juntos, numa grande parceria, que é buscar soluções que possam melhorar todo esse contexto cada vez mais que tem agravado por violência e ate morte de mulheres. Para mim, é motivo de muito prazer poder estar, participando desse momento tão importante. Nós, mulheres, nos sentimos vítimas de situações, mas eu quero dizer para cada mulher que ainda há esperança e vamos mudar muito. A mulher foi feita para ser amada, respeitada e igual”, finalizou.

 Cicero Lira falou de seu projeto que foi aprovado em 2018 que é o combate de da violência contra a mulher

O vereador  usou seu tempo na Tribuna agradeceu a vereadora Celinha por levar o debate para tribuna, e falou do projeto de sua autoria que foi aprovado pelos pares em defesa da mulher São-Sebastianenses, pontuou a necessidade de uma mudança na sociedade. “No passado, a mulher era quase submissa ao homem. Hoje, temos muita felicidade pelas mulheres estarem alcançando o espaço e conquistando os direitos. Temos que ter a tranquilidade de trazer à tona que a mulher é ainda muito humildade e sofre covardias físicas e psicológicas. E grande parte é dentro do lar. Isso é uma coisa que não pode continuar acontecendo. Veja isso a situação das mulheres inclusive na Bíblia “A mulher deve aprender em silêncio, com toda a reverência”, 1 Timóteo 2:11” A violência ocorre todos os dias das mais diversas formas contra a mulher, desde quando você desrespeita a mulher na forma de lavar um prato ao sair de casa ou chegar em casa, quando desrespeita ao chegar em casa chinga ou não dar a devida atenção ou deixar ela só ou em diversas formas, isso é agressão. Nem, uma mulher nasceu para ser empregada de ninguém, existe uma frase que diz (Mulher tem que tá aonde ela quiser, isso é fato). Isso é natural. Encerro minha fala dizendo, mulher tem que fazer o que ela quiser e ela tem que tá onde ela quiser. Finalizou o vereador.

Vereador Luiz Filho falou que era importante o debate e que se devia se fazer não só na Câmara mais em também Órgãos Públicos

Inicialmente o vereador Luiz Filho, iniciou sua fala parabenizando a vereadora Celinha, pela iniciativa de levar o debate para a tribuna da Câmara que é a violência contra a mulher. Ressaltou que era importante o debate e que se devia se fazer não só na Câmara mais também em Órgãos Públicos e dentro das casas. Muitas vezes nós precisa ver os exemplos dos outros município ou acontecer, ou precisa acontecer algum fato para nós trazer a tona, a violência contra a mulher, isso não é falta de oportunidade da mulher, se a mulher vai trabalhar o homem diz tu vai mais quem, pra que, devido aos ciúmes, isso precisa ser combatido a mulher não pode usar um short curto que o homem já fica enfurecido, isso é o que?  Uma falta de respeito contra a mulher. Tudo isso tem que ser combatido, a mulher deve ter a liberdade, tudo isso vem do berço e deve ser orientado pelos órgãos.  Como foi falado aqui, a Lei Maria da Penha não é só para mulheres varias violência foram registrados contra o homem, tem que ser cobrado dentro de casa à agressão física. Finalizando, dizendo tem que ser combatida a violência, tem que ter respeito com as mulheres  vamos cuidar das nossas mulheres e filhos. Pontou o vereador.

Vereador Bernardes enfatiza que desde 2017 o Poder Legislativo vem fazendo menção ao Agosto Lilás.  

O vereador Bernardes usou seu tempo na Tribuna.  Inicialmente falou que desde 2017 o Poder Legislativo vem fazendo menção ao Agosto Lilás, essa Legislatura tem o compromisso de identificar a cada mês qual é o mês que protege qual é a categoria que deve ser protegida e debatida.   Quero agradecer pelas falas, e parabenizar pelas informações que vocês trouxeram aqui, as informações são de suma importância é muito importante quando vocês comenta sobre o Agosto Lilás e a Lei Maria da Penha.  Que é uma Lei que deveria ser trada desde cedo no ensino fundamental, é uma Lei que deveria ser tratada dentro da escola. O Ano passado em minha fala aqui na Tribuna, nesse sentido disse uma frase que diz briga de Homem e Mulher, ninguém mete a colher, isso não deve acontecer esse é ditado dos nossos antepassados. Deve se combater esse ditado, deve se meter a colher sim. A gente deve denunciar como disse a secretária Joaquina, devemos denunciar. Devemos denunciar se você ver que está acontecendo a violência contra a mulher denuncie. Finalizou com os dados mundiais dizendo que  uma a cada cinco mulheres sofrem violência no mundo.

Nada mais para ser tratado, o presidente da casa o vereador Denis, finalizou pedindo a proteção de Deus para todas as mulheres e disse que devia ter a Lei Homem da penha que também tem muitos homens que apanha  das mulheres em casa ou na Rua.

A Casa Legislativa Cicero de Souza Lima, Plenário Gerson de Oliveira Brito e Tribuna José Edmílson Feitosa, de São Sebastião do Umbuzeiro. Em sua 25ª sessão ordinária legislatura 2020, realizada nesta quinta-feira (13), foi palco das principais demandas da população São-Sebastianense. 

No plenário, os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Câmara, vereador Denis. Durante a Sessão os vereadores, trataram de diversos assuntos. 

Durante a sessão os vereadores aprovaram por unanimidade a Indicação ao Poder Legislativo n.°. 01/2020 de 23 de julho de 2020.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Presidente Edenilson de Freitas Lima, que seja formada comissão parlamentar para identificar logradouros que não possui nomeação.

Indicação

Senhor Presidente,

Venho por meio deste, solicitar que essa augusta Casa constitua comissão parlamentar sem limites de participantes para identificar logradouros que não foram nomeados para que possamos cm conjunto com o Poder Executivo fazermos as nomeações dos mesmos, com isso identificando os referidos logradouros. Após apresentação, votação, aprovação e Lei Sancionada que seja remetido oficio a concessionária ENERGISA para posterior correção.

Confira abaixo um resumo do discurso de cada um dos vereadores que usou a Tribuna no Expediente da 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro durante a noite de hoje, 13.

1. Celinha se diz preocupada com o aumento de  covid-19 no município.

A vereadora Celinha iniciou sua fala se solidarizando com a família de Zé Borracheiro, deixando seus sentimentos e toda a família. A vereadora também lamentou o aumento dos casos por covid-19 no município. Ela fez um apelo à população para que se cuidasse mais visando a minimizar os efeitos da pandemia e evitar mais casos.

2. Cicero Lira comenta a volta das aulas durante pandemia

O vereador  usou seu tempo na Tribuna para discorrer sobre o aumento dos casos por covid-19 no município. “O covid-19 ainda gera muitas incertezas, e é um mistério como combatê-lo, fico muito preocupado com o aumento diário”. Cicero Lira também se disse preocupado com a volta das aulas não se pode recuperar vidas um ano letivo sim, não há necessidade alguma de colocar alunos na sala de aula nesse momento. Eu sou totalmente contra a volta dos alunos a sala de aula. Finalizou seu tempo se solidarizando com a família de Zé Borracheiro.

A Casa Legislativa Cicero de Souza Lima, Plenário Gerson de Oliveira Brito e Tribuna José Edmílson Feitosa, de São Sebastião do Umbuzeiro. Em sua 23ª sessão ordinária legislatura 2020, realizada nesta quinta-feira (02), foi palco das principais demandas da população São-Sebastianense. 

No plenário, os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Câmara, vereador Denis. Durante a Sessão os vereadores, trataram de diversos assuntos. 

Na Pauta foi apreciado e votado por unanimidade o PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2020. QUE SUSPENDE O RECESSO PARLAMENTAR DE 1º DE JULHO DE 2020 A 31 DE JULHO DE 2020, CONFORME ARTIGOS 130 E 187, §1°, f DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO

“Art. 1° Fica suspenso o recesso parlamentar de 1o de julho de 2020 a 31 de julho de 2020, suspendendo a eficácia jurídica do artigo 130 do regimento interno da Câmara de Vereadores no ano de 2020, nos termos em que dispõe sobre o recesso parlamentar de Julho.

§1° As sessões ordinárias ocorrerão de forma presencial até ulterior deliberação, sendo, inclusive, obrigatória a presença do vereador na sessão ordinária conforme convocação, devendo o mesmo justificar sua ausência nos termos do regimento interno.

Art.2° Esta resolução diz respeito apenas ao recesso parlamentar do mês de Julho do ano de 2020, não alterando, assim, o contido no artigo 130 do regimento interno, apenas suspendendo sua eficácia momentaneamente, conforme art. 1o desta resolução.

Art.3° O projeto tem caráter de urgência, visto a importância do mesmo Art.4° Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICATIVA

Senhores Vereadores:

Apresento-lhes para apreciação dos nobres colegas o Projeto de Resolução n° 001/2020 em caráter de urgência que SUSPENDE O RECESSO PARLAMENTAR DE 1o DE JULHO DE 2020 A 31 DE JULHO DE 2020, CONFORME ARTIGOS 130 E 187, §1°, f DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO.

Ocorre que, as atividades da Câmara de Vereadores de São Sebastião do Umbuzeiro-PB seguirão sem interrupção. Esta propositura tem como o exemplo diversas câmaras de vereadores, bem como o próprio congresso nacional que suspenderam o recesso parlamentar de julho em virtude da pandemia do COVID-19. Portanto, não poderia fazer diferente a Câmara de São Sebastião do Umbuzeiro, que nesta legislatura tem inovado diutumamente com a propositura bem como a deliberação de importantes matérias para o nosso município. Assim, tal propositura tem como escopo a importância de que nosso legislativo municipal continue aberto e ativo, nesse momento tão difícil que passamos.

Assim, requeira a aprovação desta resolução nos termos do art. 187, §1°, f DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO.

A Casa Legislativa Cicero de Souza Lima, Plenário Gerson de Oliveira Brito e Tribuna José Edmílson Feitosa, de São Sebastião do Umbuzeiro. Em sua 22ª sessão ordinária legislatura 2020, realizada nesta quinta-feira (18), foi palco das principais demandas da população São-Sebastianense. 

No plenário, os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Câmara, vereador Denis. Durante a Sessão os vereadores, trataram de diversos assuntos. 

Na Pauta foi apreciado e votado por unanimidade um ofício que será encaminhado para a AESA para que esta possa fazer visita técnica em nosso Município a fim de observar a situação das barragens bem como o cadastramento das mesmas conforme Decreto nº 39.014/2019.

A propositura foi do vereador Denis, para evitar que repita a tragédia do último dia 23 de março do corrente ano, onde cinco barragens estouraram no Município e casou danos materiais para a população. A preocupação do vereador Denis, é no sentido de se evitar que novas tragédias possam ocorrer em nossa cidade.

O vereador Denis, justificou que após o evento danoso em que cinco barragens estouraram no nosso Município no dia 23 de Março de 2020 e os danos materiais causados pelo ocorrido, faz-se necessário a regulamentação e o acompanhamento, bem como a autorização das obras em barragens no nosso município, no sentido de se evitar que novas tragédias possam ocorrer em nossa cidade.

Além disso, existe legislação federal e estadual no sentido de se regulamentar a construção de barragens para se evitar tragédias como a que ocorreu no dia 23 de Março de 2020. Portanto, a presente justificativa tem como escopo tão somente a adequação formal do Município de São Sebastião do Umbuzeiro-PB à legislação vigente em nosso território nacional e estadual, no mais tem como objetivos garantir a observância de padrões de segurança, regulamentar, promover o monitoramento e acompanhar as ações de segurança empregadas pelos responsáveis por barragens, de maneira a reduzir a possibilidade de acidentes e suas consequências, em especial, junto à população potencialmente afetada.

CONFIRA ALGUNS RESUMOS DA SESSÃO:

O Vereador Cícero Lira, ocupou a Tribuna. Relatou a importância do trabalho do Vereador e do trabalho diário realizado nos mais diversos locais e com mais diversos atos e missões. Falou da importância e a preocupação com as Barragens, que foram estouradas no município, o critério de construir as Barragens, passa a ser de critérios do município, e que nós como vereadores iremos fazer o que for de melhor para a população, para que  não possa mais ocorrer o que aconteceu no último dia 23 de março que foi as enchentes com as barragens que estouraram.

O Vereador Jailson Freitas, ocupou a Tribuna. Inicialmente Parabenizou o Presidente da Câmara vereador Denis, por ter mobilizado a Câmera, e por ter colocado um assunto tão importante para o município que é as barragens, onde toda a população está apreensiva, sobre a situação, o documento que foi aprovado hoje, será de muita importância para a população de São Sebastião do Umbuzeiro, o vereador também enfatizou o momento que vive o País, devido a Pandemia do Novo Corona vírus.

A Vereadora Celinha ocupou a Tribuna. Inicialmente a vereadora parabenizou o Presidente Denis, pela propositura. Relatou a importância de discutir as barragens do município, dizendo que é muito importante para a população ser debatido aqui um assunto tão pertinente, que é as barragens, para que futuramente possa evitar o que foi ocorrido e causar danos estragos para a população. São de suma importância de mobilizamos os órgãos fiscalizadores, para que possa fiscalizar as barragens. Questionou os órgãos competentes que nunca vieram fiscalizar ou inspecionar as barragens do município. A vereadora falou que era muito importante para os agricultores saberem de mais informações sobre as barragens.

O Vereador Zé de Dita ocupou a Tribuna. Agradeceu o momento de está vivo, porque trabalha na área de saúde, falou que o momento não está fácil devido o COVID-19. Parabenizou o Presidente da Câmara vereador Denis, dizendo que o requerimento é bom para a população e para quem vai construir, uma barragem, temos que fazer alguma coisa para evitar o que aconteceu da última vez, a população sofreu muito com as enchentes, finalizou o vereador.

O vereador Bernardes ocupou a Tribuna.  Relatou a importância do Legislativo que é debater discutir e legislar. O Vereador falou que a matéria de hoje foi a mais pertinente da casa que foi debater a enchente do último dia 23 de março, o vereador disse que não aconteceu nada pior porque a população se acordou. Falou que culpados nuca tem e não aparece, é por isso que tem que se fazer alguma coisa em prol da nossa população. Enfatizou que o executivo quer resolver a situação e o legislativo fez a sua parte. Parabenizou os profissionais de saúde do município que vem fazendo um excelente trabalho de prevenção e controle do Corona vírus, parabenizou o secretário Diego Elesbão e a Administração pela doação das vacinas de Febre Aftosa e a distribuição de capim BRS. Finalizou dizendo que era um prazer trabalhar para a população São-Sebastianense.

O vereador Luiz Filho ocupou a Tribuna.  Parabenizou o Presidente Denis, pela iniciativa e o secretário Diego, que estava presente na Reunião, disse que Diego, estava fazendo um belo trabalho no município, parabenizou o secretário Marcio, pelo trabalho que vem fazendo com a prevenção do COVID-19 no município, que está surpreendido pela as ações. Falou que era muito importante debater as barragens, onde as medidas que foram aprovadas irá proteger a população de São Sebastião do Umbuzeiro, de ter mais prejuízo ou outra coisa mais grave.

Nada mais havendo a tratar, nem matéria a deliberar, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos, agradecendo a todos os Vereadores presentes, dizendo que a Câmera não terá recesso, o recesso foi a paralisação devido a Pandemia do Corona vírus.

Medida é por prevenção ao novo coronavírus

Na noite desta de sexta-feira, 27, a Câmara de Vereadores de São Sebastião do Umbuzeiro, realizou uma Sessão Extraordinária, solicitada pelo Poder Executivo, para aprovação de Projeto de Resolução 01/2020 que institui no âmbito da câmara de vereadores de São Sebastião do Umbuzeiro, o sistema de deliberação remota (SDR).

Também durante a sessão foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária de autoria do chefe do poder executivo que dispõe sobre autorização ao chefe do executivo para abrir crédito adicional especial em favor da prefeitura municipal de São Sebastião do Umbuzeiro para atender despesas não previstas na lei municipal Nº 435/2019, que dispõe sobre o orçamento do município para o exercício financeiro de 2020, dando outras providências.

Pela primeira vez no município uma sessão aconteceu remotamente por Videoconferência, onde cada vereador participou por meio de um aplicativo, diretamente de suas casas.

Os vereadores disseram que estão fazendo sua a parte, cada de forma diferente ajudando as pessoas que foram afetadas pela chuva da madrugada da última segunda-feira dia 23, estamos ajudando do nosso jeito sem querer se aparecer, disse os vereadores  em suas falas.

As sessões remotas por videoconferência são necessárias em razão da Pandemia de Coronavírus (Covid-19) e do Decreto Estadual que delimita a aglomeração de pessoas. Com isso os vereadores podem dar continuidade aos trabalhos do Poder Legislativo como aprovações de projetos de leis, requerimentos, indicações, entre outros.

Os vereadores da  Câmara Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro,  aprovaram as contas referente ao exercício de 2018 da prefeitura municipal. A aprovação ocorreu na sessão  ordinária que foi realizada na noite desta quinta-feira Dia 12 de Março, com 07 votos à favor e um  contra.

O Ofício 087/2020 demonstra que as contas do prefeito Adriano Wolff do exercício de 2018 receberam o parecer favorável à aprovação pela relatoria e foi acompanhado pelos demais conselheiros do Tribunal de Contas da Paraíba– TCE por unanimidade na sessão do pleno do dia 20 de novembro de 2019.

Durante a sessão plenária na Câmara Municipal, o relatório do TCE foi lido pelo primeiro-secretário da Mesa, vereador Bernardes  (DEM), e aberto à participação dos demais vereadores para as considerações.