Câmera Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro realiza Sessão e aprova oficio para AESA fazer visita técnica nas barragens que estouram no município
A Casa Legislativa Cicero de Souza Lima, Plenário Gerson de Oliveira Brito e Tribuna José Edmílson Feitosa, de São Sebastião do Umbuzeiro. Em sua 22ª sessão ordinária legislatura 2020, realizada nesta quinta-feira (18), foi palco das principais demandas da população São-Sebastianense.
No plenário, os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Câmara, vereador Denis. Durante a Sessão os vereadores, trataram de diversos assuntos.
Na Pauta foi apreciado e votado por unanimidade um ofício que será encaminhado para a AESA para que esta possa fazer visita técnica em nosso Município a fim de observar a situação das barragens bem como o cadastramento das mesmas conforme Decreto nº 39.014/2019.
A propositura foi do vereador Denis, para evitar que repita a tragédia do último dia 23 de março do corrente ano, onde cinco barragens estouraram no Município e casou danos materiais para a população. A preocupação do vereador Denis, é no sentido de se evitar que novas tragédias possam ocorrer em nossa cidade.
O vereador Denis, justificou que após o evento danoso em que cinco barragens estouraram no nosso Município no dia 23 de Março de 2020 e os danos materiais causados pelo ocorrido, faz-se necessário a regulamentação e o acompanhamento, bem como a autorização das obras em barragens no nosso município, no sentido de se evitar que novas tragédias possam ocorrer em nossa cidade.
Além disso, existe legislação federal e estadual no sentido de se regulamentar a construção de barragens para se evitar tragédias como a que ocorreu no dia 23 de Março de 2020. Portanto, a presente justificativa tem como escopo tão somente a adequação formal do Município de São Sebastião do Umbuzeiro-PB à legislação vigente em nosso território nacional e estadual, no mais tem como objetivos garantir a observância de padrões de segurança, regulamentar, promover o monitoramento e acompanhar as ações de segurança empregadas pelos responsáveis por barragens, de maneira a reduzir a possibilidade de acidentes e suas consequências, em especial, junto à população potencialmente afetada.
CONFIRA ALGUNS RESUMOS DA SESSÃO:
O Vereador Cícero Lira, ocupou a Tribuna. Relatou a importância do trabalho do Vereador e do trabalho diário realizado nos mais diversos locais e com mais diversos atos e missões. Falou da importância e a preocupação com as Barragens, que foram estouradas no município, o critério de construir as Barragens, passa a ser de critérios do município, e que nós como vereadores iremos fazer o que for de melhor para a população, para que não possa mais ocorrer o que aconteceu no último dia 23 de março que foi as enchentes com as barragens que estouraram.
O Vereador Jailson Freitas, ocupou a Tribuna. Inicialmente Parabenizou o Presidente da Câmara vereador Denis, por ter mobilizado a Câmera, e por ter colocado um assunto tão importante para o município que é as barragens, onde toda a população está apreensiva, sobre a situação, o documento que foi aprovado hoje, será de muita importância para a população de São Sebastião do Umbuzeiro, o vereador também enfatizou o momento que vive o País, devido a Pandemia do Novo Corona vírus.
A Vereadora Celinha ocupou a Tribuna. Inicialmente a vereadora parabenizou o Presidente Denis, pela propositura. Relatou a importância de discutir as barragens do município, dizendo que é muito importante para a população ser debatido aqui um assunto tão pertinente, que é as barragens, para que futuramente possa evitar o que foi ocorrido e causar danos estragos para a população. São de suma importância de mobilizamos os órgãos fiscalizadores, para que possa fiscalizar as barragens. Questionou os órgãos competentes que nunca vieram fiscalizar ou inspecionar as barragens do município. A vereadora falou que era muito importante para os agricultores saberem de mais informações sobre as barragens.
O Vereador Zé de Dita ocupou a Tribuna. Agradeceu o momento de está vivo, porque trabalha na área de saúde, falou que o momento não está fácil devido o COVID-19. Parabenizou o Presidente da Câmara vereador Denis, dizendo que o requerimento é bom para a população e para quem vai construir, uma barragem, temos que fazer alguma coisa para evitar o que aconteceu da última vez, a população sofreu muito com as enchentes, finalizou o vereador.
O vereador Bernardes ocupou a Tribuna. Relatou a importância do Legislativo que é debater discutir e legislar. O Vereador falou que a matéria de hoje foi a mais pertinente da casa que foi debater a enchente do último dia 23 de março, o vereador disse que não aconteceu nada pior porque a população se acordou. Falou que culpados nuca tem e não aparece, é por isso que tem que se fazer alguma coisa em prol da nossa população. Enfatizou que o executivo quer resolver a situação e o legislativo fez a sua parte. Parabenizou os profissionais de saúde do município que vem fazendo um excelente trabalho de prevenção e controle do Corona vírus, parabenizou o secretário Diego Elesbão e a Administração pela doação das vacinas de Febre Aftosa e a distribuição de capim BRS. Finalizou dizendo que era um prazer trabalhar para a população São-Sebastianense.
O vereador Luiz Filho ocupou a Tribuna. Parabenizou o Presidente Denis, pela iniciativa e o secretário Diego, que estava presente na Reunião, disse que Diego, estava fazendo um belo trabalho no município, parabenizou o secretário Marcio, pelo trabalho que vem fazendo com a prevenção do COVID-19 no município, que está surpreendido pela as ações. Falou que era muito importante debater as barragens, onde as medidas que foram aprovadas irá proteger a população de São Sebastião do Umbuzeiro, de ter mais prejuízo ou outra coisa mais grave.
Nada mais havendo a tratar, nem matéria a deliberar, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos, agradecendo a todos os Vereadores presentes, dizendo que a Câmera não terá recesso, o recesso foi a paralisação devido a Pandemia do Corona vírus.
