Poder Legislativo de São Sebastião do Umbuzeiro realiza sessão por videoconferência e aprova seis indicações e um Projeto de Lei
Confira as falas dos vereadores:
Na noite desta quinta-feira (25), a Câmara de Vereadores de São Sebastião do Umbuzeiro, realizou a 3ª Sessão Ordinária do Biênio 2021-2022, de forma virtual por videoconferência, em decorrência das medidas de afastamento social impostas para prevenir a propagação do coronavírus (Covid-19). Foram apresentadas e aprovadas seis indicações e um Projeto de Lei do Poder Executivo.
Nas discussões, o foco ficou para as indicações e as medidas restritivas que estão sendo impostas no estado e no município. Durante a sessão virtual, o presidente Jaílson Freitas, lembrou que esta decisão foi tomada a fim de cumprir com as determinações do Comitê Gestor contra a Covid-19, no município, e em breve as reuniões passaria a ser na Câmara Municipal.
Confira o Projeto de Lei e as Indicações que foram aprovadas:
PROJETO DE LEI N° 002/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N°14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, REVOGA TERMOS DA LEI MUNICIPAL N°289/2007 E AS ALTERAÇÕES CONFORME AS LEIS N° 319/2010 E 321/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO 001/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA SILDETE BEZERRA SIQUEIRA PIRES, QUE INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE MATA BURROS NA ENTRADA DO SÍTIO SALÃO, QUE DÁ ACESSO Á RODOVIA ESTADUAL PB-264, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INDICAÇÃO 002/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA SILDETE BEZERRA SIQUEIRA PIRES, QUE INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE MATA BURROS NA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO SALÃO AO ASSENTAMENTO MARIA BONITA E À BOA SORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INDICAÇÃO 003/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO JOSENALDO ALVES DE LIRA, QUE INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SE AVALIE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO POSSA ATRAVÉS DAS SECRETÁRIAS DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL CONTRATAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO COSTUREIRAS PARA CONFECCIONAR MÁSCARAS PARA TODA POPULAÇÃO BUSCANDO ASSIM MAIS ESSE RECURSO NO COMBATE AO CORONAVÍRUS.
INDICAÇÃO 004/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO JOSENALDO ALVES DE LIRA, QUE INDICA AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA CÍCERO DE SOUZA LIMA, QUE TODAS AS PROPOSITURAS, PROJETOS, INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E BALANCETES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO POSSAM SER DIGITALIZADOS.
INDICAÇÃO 001/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR AGENOR CORREIA DE LIMA JÚNIOR, QUE INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SOLICITE AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE MÁRCIO LUIZ PEREIRA NEVES A ATUALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA LISTA NOMINAL DE VACINADOS CONTRA COVID-19 E DO BOLETIM (VACINÔMETRO), DETALHANDO O NÚMERO DE VACINADOS POR FAIXA ETÁRIA.
INDICAÇÃO 002/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR AGENOR CORREIA DE LIMA JÚNIOR, QUE INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE FAÇA GESTÃO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DA PARAÍBA (DER-PB), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE 3 (TRÊS) REDUTORES DE VELOCIDADE TRANSVERSAIS “QUEBRA-MOLAS” NA PB-264, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE ADALCINDO LAFAYETTE SOBRE O RIO UMBUZEIRO E A RESIDÊNCIA DE PAULO PEREIRA PEQUENO NO ALTO MANOEL ANTÔNIO, NA SAÍDA DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO SENTIDO MONTEIRO-PB.