Projetos de Resoluções
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2022 Os vereadores de São Sebastião do Umbuzeiro-PB, da legislatura 2017-2020 e 2021-2024 indicaram os seguintes nomes para apreciação deste plenário:
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2022 Os vereadores de São Sebastião do Umbuzeiro-PB, da legislatura 2017-2020 e 2021-2024 indicaram os seguintes nomes para apreciação deste plenário:
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2023
"Dispõe sobre as indicações dos nomes que serão homenageados com o Título de Cidadão Honorário, a Medalha do Mérito Inácio Monteiro de Souza e a Comenda do Mérito Profissional Malaquias Batista Filho, e dá outras providências". Os vereadores de São Sebastião do Umbuzeiro-PB, da legislatura 2021 a 2024, indicam os seguintes nomes para apreciação deste plenário: Art. 1o - Fia outorgado o "Título de Cidadão Honorário" as seguintes pessoas: 1: Salvador de oliveira Vasconcelos - Indicado pelo vereador Jailson Freitas Nunes 2: José Bezerra dos Santos, Zé Borrego - Indicado pelo vereador Cícero Josenaldo Alves de Lira 3: Cicinha de Zabelê - Indicado pelo vereador Edenilson de Freitas Lima 4: Francisco Feitosa Fortaleza - Indicado pela vereadora Sildete Bezerra 5: Joelson Alves de Paula - Indicado pelo vereador Agenor Júnior 6: João Antônio Marques- Indicado pelo vereador Marques Antônio 7: Rouze Meure Teixeira de Almeida- Indicado pela vereadora Aucelia feitosa 8: 9 Art. 2o - Fica Outorgado a Medalha do Mérito Inácio Monteiro de Souza as seguintes pessoas: 1: Inês Maria das Neves Silva - Indicado pelo vereador Jailson Freitas Nunes 2: Cícero Valdecir, Chico de Mariano - Indicado pelo vereador Cícero Josenaldo Alves de Lira 3: Maria Gorete Feitosa Neves - Indicado pelo vereador Edenilson de Freitas Lima 4: Edson Neves Martins - Indicado pela vereadora Sildete Siqueira Bezerra Pires 5: José Ernando Pereira Ferreira - Indicado pelo vereador Agenor Júnior 6: Maria Regina Gomes_ indicada pela vereadora Aucelia Feitosa 7:
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2023
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO O UMBUZEIRO-PB, COM A INCLUSÃO DO ART. 180-A E INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 197, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro, nos termos do Art. 278 do Regimento Interno desta Casa, propor a seguinte alteração no Regimento Interno: Art. 1o - Fica incluído no Regimento Interno da Câmara Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro o artigo 180-A, que passa a vigorar com a seguinte redação. "Art. 180-A - É vedada a reedição, na mesma legislatura, de projeto de Emenda à Lei Orgânica, Projetos de Lei, Projetos de Decreto Legislativo, Projetos de Resolução, já apresentadas anteriormente". Art. 2o - Fica incluído no artigo 197 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro o parágrafo único, que passa a vigorar com a seguinte redação. "Parágrafo Único - É vedada a apresentação de indicação já apresentada e votada anteriormente na mesma legislatura". Art. 3o - Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 4o - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Projeto de Resolução 01/2024
Dispõe sobre as indicações dos nomes que serão homenageados com o Título de Cidadão Honorário, a Medalha do Mérito Inácio Monteiro de Souza e a Comenda do Mérito Profissional Malaquias Batista Filho, e dá outras providências.
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