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Câmara de vereadores de São Sebastião do Umbuzeiro realiza Sessão Ordinária e aprova seis indicações, um requerimento e dois projetos de Resoluções
por adm — publicado 27/04/2023
Câmara de vereadores de São Sebastião do Umbuzeiro realiza Sessão Ordinária e aprova seis indicações, um requerimento e dois projetos de Resoluções
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo audio/x-realaudio Indicação ao Poder Executivo n.° 001/2023 CÍCERO JOSENALDO ALVES DE LIRA
por adm — publicado 28/04/2023 — última modificação 29/04/2023 21h48
O Parlamentar que a este subscreve, no uso de suas legais atribuições, na forma estabelecida no Regimento Interno dessa casa, faz saber que apresentou para aprovação no Plenário da Câmara Municipal a seguinte indicação: Indica a Mesa diretora desta augusta Casa Legislativa^ que realize uma sessão extraordinária, inclusive com profissionais qualificados em TEA, com o propósito de debater políticas públicas de educação e saúde, visando atender as famílias que têm em seu ceio familiar crianças com autismo. No Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo. 2 de abril, quatro pessoas falam sobre suas experiências com o transtorno. "Finalmente pude entender por que era do jeito que era. Você não pode imaginar o alívio que senti", diz Sudhanshu Grover à BBC. "Tenho dois filhos autistas e trabalho com crianças autistas, mas nunca suspeitei que pudesse ser autista", acrescenta.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Indicações
Arquivo ECMAScript program indicação ao Poder Executivo n°02/2023 JAÍLSON FREITAS NUNES
por adm — publicado 28/04/2023 — última modificação 29/04/2023 21h51
O Parlamentar que a este subscreve, no uso de suas atribuições iegais e na forma estabelecida no Regimento Interno dessa Casa, faz saber que apresentou para aprovação no Plenário da Câmara Municipal a seguinte indicação: IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA ESCOLAR. Com o intuito de garantir mais segurança nas escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, solicitamos que seja criado no âmbito do município de São Sebastião do Umbuzeiro-PB, a Patrulha Escolar, como instrumento de prevenção e segurança nas Instituições de Ensino do município, que atuará em parceria com os Órgãos da esfera Estadual de segurança, atuando na prevenção à violência no ambiente escolar e seu entorno, realizando atividades educativas, patrulhamento e implementando medidas de proteção à comunidade escolar.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Indicações
Arquivo ECMAScript program Indicação ao Poder Executivo n°03-2023 do vereador JAÍLSON FREITAS NUNES
por adm — publicado 28/04/2023 — última modificação 29/04/2023 21h56
O Parlamentar que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma estabelecida no Regimento Interno dessa Casa, faz saber que apresentou para aprovação no Plenário da Câmara Municipal a seguinte indicação: RETOMADA DO PROJETO DE ILUMINAÇÃO DA ZONA RURAL. Após ouvir alguns moradores da zona rural, viemos por meio desta indicação, requerer que seja retomado o projeto de iluminação das residências da zona rural, para garantir melhoria de vida e também coibir pessoas mal intencionadas de se aproximarem das residências rurais.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Indicações
Arquivo ECMAScript program INDICAÇÃO N°004 /2023 DO VEREADOR JAÍLSON FREITAS NUNES
por adm — publicado 28/04/2023 — última modificação 29/04/2023 21h58
O Parlamentar que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma estabelecida no Regimento Interno dessa Casa, faz saber que apresentou para aprovação no Plenário da Câmara Municipal a seguinte indicação: INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES COM LUMINÁRIAS EM FRENTE A PRAÇA CENTRAL. Dando continuidade na revitalização da iluminação das vias e praças públicas está realizando diversos, viemos por meio deste, requerer que seja instalado dois postes com luminárias em frente a Praça Central, precisamente, em frente a Igreja local, uma vez que existe uma área que as lâmpadas já instaladas na praça não atingem.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Indicações
Arquivo ECMAScript program INDICAÇÃO N°003 /2023 DA VEREADORA SILDETE SIQUEIRA BEZERRA PIRES
por adm — publicado 28/04/2023 — última modificação 29/04/2023 22h01
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Indicações
Arquivo ECMAScript program INDICAÇÃO N°004 /2023 DA VEREADORA SILDETE SIQUEIRA BEZERRA PIRES
por adm — última modificação 29/04/2023 22h03
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, solicita a Vossa Excelência a ao excelentíssimo prefeito, que após aprovação do soberano Plenário no dia 19 de maio seja feito um movimento na nossa cidade contra o suicídio, onde envolverá os Poderes Executivo e Legislativo, entidades religiosas, secretarias municipais, escolas e a população em geral. JUSTIFICATIVA: Sabemos que o mês do combate ao suicido é o mês de setembro, denominado "Setembro Amarelo", mais devido a situação atual da nossa cidade e tendo em vista que a saúde mental é algo que requer uma atenção urgentemente, se faz necessário esse movimento, para que toda sociedade se conscientize da gravidade da situação e que atue de formas proativa no combate ao suicido, através de medidas preventivas e avaliativas, a fim de proteger a vida.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Indicações
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2023
por adm — publicado 28/04/2023 — última modificação 29/04/2023 22h06
"Dispõe sobre as indicações dos nomes que serão homenageados com o Título de Cidadão Honorário, a Medalha do Mérito Inácio Monteiro de Souza e a Comenda do Mérito Profissional Malaquias Batista Filho, e dá outras providências". Os vereadores de São Sebastião do Umbuzeiro-PB, da legislatura 2021 a 2024, indicam os seguintes nomes para apreciação deste plenário: Art. 1o - Fia outorgado o "Título de Cidadão Honorário" as seguintes pessoas: 1: Salvador de oliveira Vasconcelos - Indicado pelo vereador Jailson Freitas Nunes 2: José Bezerra dos Santos, Zé Borrego - Indicado pelo vereador Cícero Josenaldo Alves de Lira 3: Cicinha de Zabelê - Indicado pelo vereador Edenilson de Freitas Lima 4: Francisco Feitosa Fortaleza - Indicado pela vereadora Sildete Bezerra 5: Joelson Alves de Paula - Indicado pelo vereador Agenor Júnior 6: João Antônio Marques- Indicado pelo vereador Marques Antônio 7: Rouze Meure Teixeira de Almeida- Indicado pela vereadora Aucelia feitosa 8: 9 Art. 2o - Fica Outorgado a Medalha do Mérito Inácio Monteiro de Souza as seguintes pessoas: 1: Inês Maria das Neves Silva - Indicado pelo vereador Jailson Freitas Nunes 2: Cícero Valdecir, Chico de Mariano - Indicado pelo vereador Cícero Josenaldo Alves de Lira 3: Maria Gorete Feitosa Neves - Indicado pelo vereador Edenilson de Freitas Lima 4: Edson Neves Martins - Indicado pela vereadora Sildete Siqueira Bezerra Pires 5: José Ernando Pereira Ferreira - Indicado pelo vereador Agenor Júnior 6: Maria Regina Gomes_ indicada pela vereadora Aucelia Feitosa 7:
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Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2023
por adm — publicado 28/04/2023 — última modificação 29/04/2023 22h08
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO O UMBUZEIRO-PB, COM A INCLUSÃO DO ART. 180-A E INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 197, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro, nos termos do Art. 278 do Regimento Interno desta Casa, propor a seguinte alteração no Regimento Interno: Art. 1o - Fica incluído no Regimento Interno da Câmara Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro o artigo 180-A, que passa a vigorar com a seguinte redação. "Art. 180-A - É vedada a reedição, na mesma legislatura, de projeto de Emenda à Lei Orgânica, Projetos de Lei, Projetos de Decreto Legislativo, Projetos de Resolução, já apresentadas anteriormente". Art. 2o - Fica incluído no artigo 197 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro o parágrafo único, que passa a vigorar com a seguinte redação. "Parágrafo Único - É vedada a apresentação de indicação já apresentada e votada anteriormente na mesma legislatura". Art. 3o - Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 4o - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
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Arquivo REQUERIMENTO N° 001/2023 DO VEREADOR AGENOR JUNIOR
por adm — publicado 28/04/2023 — última modificação 29/04/2023 22h11
Requeiro a V. Exa., nos termos do art. 12 da Lei Orgânica Municipal, combinado com art. 196 do Regimento Interno desta casa e depois de ouvido o Plenário, que seja convocada a lima. Sr3. Erica Michele Feitosa Torres, Secretária de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, para que compareça ao Plenário desta Casa, a fim de prestar esclarecimentos sobre o bloqueio dos benefícios do programa Bolsa Família realizado pelo Governo Federal, no âmbito do nosso município.
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