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PORTARIAS DE EXONERAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS
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última modificação
06/01/2022 21h32
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sção Sebastião do Umbuzeiro, Estado da Paraíba, no uso de suas legais atribuições, na forma estabelecida na Lei Orgânica Municipal, faz saber que RESOLVE:
EXONERAR OS SENHORES:
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Transparência
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Atos Administrativos
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Presidente da Câmara de vereadores de São Sebastião do Umbuzeiro, Jaílson Freitas divulga nota sobre o Dia Internacional da Mulher
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publicado
08/03/2023
Presidente da Câmara de vereadores de São Sebastião do Umbuzeiro, Jaílson Freitas divulga nota sobre o Dia Internacional da Mulher
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Notícias
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Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro, Jailson Freitas participa em Brasília da XXI Marcha dos Legislativos Municipais
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publicado
27/04/2022
Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro, Jailson Freitas participa em Brasília da XXI Marcha dos Legislativos Municipais
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Notícias
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PRESIDENTE DA CÂMARA NOMEIA TESOUREIRA PARA O BIÊNIO 2021-2022
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última modificação
05/01/2021 15h37
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO-PB TORNA PÚBLICO PORTARIA DE Nº 001/2021 QUE NOMEIA A SRA. SILVANIA MARIA DA SILVA COMO TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO-PB.
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Transparência
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Atos Administrativos
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Prestando Contas: Reforma e Ampliação
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publicado
10/06/2024
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última modificação
10/06/2024 01h08
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Galeria de Vídeos
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PROJETO DE LEI 005-2021 CONSELHO DO IDOSO
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última modificação
27/08/2021 21h58
PROJETO DE LEI 005-2021 CONSELHO DO IDOSO
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2021.
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última modificação
16/08/2021 11h35
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2021.
APROVA SEM RESSALVAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO DECRETA:
Artigo 1o:- Ficam aprovadas sem ressalvas as Contas de Gestão da Prefeitura de São Sebastião do Umbuzeiro relativas ao exercício de 2016, no Parecer emitido TCE/PB, no Processo de Acórdão no Processo Eletrônico TC-05809/17
Artigo 2°:- Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro-PB, a Mesa fará comunicação desta deliberação ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, encaminhando-lhe cópia desta decisão.
Artigo 3o :- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
São Sebastião do Umbuzeiro-PB, 16 de agosto de 2021.
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Projetos de Lei
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2021.
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última modificação
16/08/2021 11h36
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2021.
APROVA SEM RESSALVAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO DECRETA:
Artigo 1o:- Ficam aprovadas sem ressalvas as Contas de Gestão da Prefeitura de São Sebastião do Umbuzeiro relativas ao exercício de 2016, no Parecer emitido TCE/PB, no Processo de Acórdão no Processo Eletrônico TC-05809/17
Artigo 2°:- Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro-PB, a Mesa fará comunicação desta deliberação ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, encaminhando-lhe cópia desta decisão.
Artigo 3o :- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
São Sebastião do Umbuzeiro-PB, 16 de agosto de 2021.
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Matérias Legislativas
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Decretos Legislativos
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Projeto de Lei 001/2023 - Vereador Cícero Lira
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02/12/2023 11h44
O Parlamentar que a este subscreve, no uso de suas legais atribuições, na fonna estabelecida no Regimento Interno dessa casa, faz saber que apresentou para aprovação no Plenário da Câmara Municipal a seguinte projeto de lei: LEI Nº 001/2023 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 que inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de São Sebastião do Umbuzeiro- PB as cavalgadas, as vaquejadas, e as pegas de boi no Mato.
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei
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Projeto de Lei 001/2024
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16/09/2024 22h43
Fixa o subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Vereador Presidente e dos Secretários Municipais.
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Projetos de Lei
