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Projeto de Lei 016/2023 - Poder Executivo
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02/12/2023 11h48
Dispôe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infãncia (PMPI) do Municipio de São Sebastião do Umbuzeiro-PB e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI DE N° 004/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO PARA ATENDER DESPESA
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24/06/2022 17h03
PROJETO DE LEI DE N° 004/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CREDITO ADICIONAL
ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.° 452/2021, QUE DISPOE SOBRE
O ORÇAMENTO DO MUNICIPIO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO
DE 2022, DANDO OUTRAS PROVIDËNCIAS.
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Projeto de lei do executivo nº 007/2023
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publicado
18/05/2023
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22/05/2023 07h09
Em Sessão Ordinária realizada na noite desta quinta-feira dia 18 de maio, os vereadores de São Sebastião do Umbuzeiro, aprovaram por unanimidade, o Projeto de lei do executivo nº 007/2023, que autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a (o) caixa econômica federal, junto ao programa FINISA- e á infraestrutura e saneamento e dá outras para providências.
O benefício deste projeto não é para hoje, é de médio e longo prazo, para as futuras gerações de São Sebastião do Umbuzeiro e, por conseguinte, para a gestão pública municipal, que poderá ter recursos extras para atender outros segmentos da administração.
Energia fotovoltaica é a conversão da energia proveniente do sol em energia elétrica, por meio de placas solares que captam a luz do sol. Uma fonte de energia renovável, inesgotável e menos agressiva para o meio ambiente.
A instalação de energia fotovoltaica, além de ser um incentivo para o aproveitamento de energia pura, trará benefícios econômicos e diminuição de custos públicos.
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 009/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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08/12/2022 23h36
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 009/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Lei dos Vereadores Cicero Lira e Zé de Dita que dispõe obrigatoriedade de as instituições bancárias realizarem visita domiciliar para prova de vida de beneficiários do INSS
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02/08/2021 21h03
Projeto de Lei dos Vereadores Cicero Lira e Zé de Dita que dispõe obrigatoriedade de as instituições bancárias realizarem visita domiciliar para prova de vida de beneficiários do INSS
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL 008-2022 EXECUTIVO
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06/10/2022 19h29
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 006/2022.
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publicado
08/09/2022
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23/09/2022 10h00
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO E SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO-PB, CONFORME O ART. 14, § 1o, INCISO I, DA LEI N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 (NOVO FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de lei municipal n.° 003/2022. Dispõe sobre a criação do conselho municipal de turismo e cultura de São Sebastião do Umbuzeiro e dá outras providências.
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por adm
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28/04/2022 23h33
Projeto de lei municipal n.° 003/2022.
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de turismo e cultura de São Sebastião do Umbuzeiro e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 001/2022, que dispõe sobre o reajuste salarial para os profissionais do magistério do quadro permanente da rede municipal de ensino
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por adm
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24/02/2022 23h06
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 001/2022, que dispõe sobre o reajuste salarial para os profissionais do magistério do quadro permanente da rede municipal de ensino
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°. 010/2021, que dispõe sobre autorização para concessão de abono salarial na forma de 14° salário
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por adm
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publicado
03/12/2021
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14/12/2021 11h09
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°. 010/2021, que dispõe sobre autorização para concessão de abono salarial na forma de 14° salário ao pessoal do Magistério utilizando recursos provenientes do FUNDEB, e dá outras providências.
Diante do exposto, submetemos o projeto de lei para apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa.
Ao tempo em que aproveita o expediente para cumprimentá-lo e renovar os protestos de estima e consideração.
Respeitosamente,
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