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Arquivo Projeto de Lei 004/2023
por adm última modificação 09/12/2023 02h00
Dispõe sobre a denominação de Rua Antônio Flor dos Santos, a Rua Projetada, localizada no Loteamento Serrote Apertado, município de São Sebastião do Umbuzeiro.
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Arquivo object code Projeto de Lei 05/2024 - Poder Executivo
por adm última modificação 27/05/2024 10h36
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Arquivo object code PROJETO DE LEI 007-2022 EXECUTIVO
por adm publicado 29/09/2022 última modificação 06/10/2022 19h30
PROJETO DE LEI 007- 2022 EXECUTIVO
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Arquivo PROJETO DE LEI 007-2022 EXECUTIVO
por adm publicado 29/09/2022 última modificação 06/10/2022 19h30
PROJETO DE LEI 007- 2022 EXECUTIVO
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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 010-2023 LPG.pdf
por adm publicado 01/08/2023 última modificação 21/12/2023 20h34
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Arquivo object code Projeto de Lei 016/2023 - Poder Executivo
por adm última modificação 02/12/2023 11h48
Dispôe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infãncia (PMPI) do Municipio de São Sebastião do Umbuzeiro-PB e dá outras providências.
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Arquivo Octet Stream PROJETO DE LEI DE N° 004/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO PARA ATENDER DESPESA
por adm última modificação 24/06/2022 17h03
PROJETO DE LEI DE N° 004/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.° 452/2021, QUE DISPOE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICIPIO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022, DANDO OUTRAS PROVIDËNCIAS.
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Arquivo Projeto de lei do executivo nº 007/2023
por adm publicado 18/05/2023 última modificação 22/05/2023 07h09
Em Sessão Ordinária realizada na noite desta quinta-feira dia 18 de maio, os vereadores de São Sebastião do Umbuzeiro, aprovaram por unanimidade, o Projeto de lei do executivo nº 007/2023, que autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a (o) caixa econômica federal, junto ao programa FINISA- e á infraestrutura e saneamento e dá outras para providências. O benefício deste projeto não é para hoje, é de médio e longo prazo, para as futuras gerações de São Sebastião do Umbuzeiro e, por conseguinte, para a gestão pública municipal, que poderá ter recursos extras para atender outros segmentos da administração. Energia fotovoltaica é a conversão da energia proveniente do sol em energia elétrica, por meio de placas solares que captam a luz do sol. Uma fonte de energia renovável, inesgotável e menos agressiva para o meio ambiente. A instalação de energia fotovoltaica, além de ser um incentivo para o aproveitamento de energia pura, trará benefícios econômicos e diminuição de custos públicos.
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Arquivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 009/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
por adm última modificação 08/12/2022 23h36
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 009/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Arquivo Projeto de Lei dos Vereadores Cicero Lira e Zé de Dita que dispõe obrigatoriedade de as instituições bancárias realizarem visita domiciliar para prova de vida de beneficiários do INSS
por adm última modificação 02/08/2021 21h03
Projeto de Lei dos Vereadores Cicero Lira e Zé de Dita que dispõe obrigatoriedade de as instituições bancárias realizarem visita domiciliar para prova de vida de beneficiários do INSS
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