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PROJETO DE LEI N° 001/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
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14/05/2021 22h40
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PROJETO DE LEI N° 001/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
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23/02/2024 00h42
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PROJETO DE LEI N° 001/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JAILSON FREITAS NUNES QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL. IMATERIAL DO POVO SÃO SEBASTIANENSE AS QUADRILHAS.
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24/06/2022 17h02
PROJETO DE LEI N° 001/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR
JAILSON FREITAS NUNES QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL.
IMATERIAL DO POVO SÃO SEBASTIANENSE AS QUADRILHAS.
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PROJETO DE LEI N° 002/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
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25/03/2021 23h54
PROJETO DE LEI N° 002/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N°14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, REVOGA TERMOS DA LEI MUNICIPAL N°289/2007 E AS ALTERAÇÕES CONFORME AS LEIS N° 319/2010 E 321/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Nº 015/2023
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10/11/2023 10h43
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Umbuzelro para atender despesas não previstas na Lei Municipal N.0 0464/2022, que dispõe sobre o Orçamento do Município, para o exercicio financeiro de 2023, dando outras providências.
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Projeto de Lei nº: 001/2023 "REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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23/02/2023 23h17
Projeto de Lei nº: 001/2023
"REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N.° 002/2022. Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro para atender despesas não previstas na Le
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28/04/2022 23h35
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N.° 002/2022.
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro para atender despesas não previstas na Lei Municipal N.° 0452/2021, na criação de Secretaria Municipal de Cultura e Turismo para atuar no âmbito do Município.
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Projeto de Resolução 01/2024
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27/05/2024 10h43
Dispõe sobre as indicações dos nomes que serão homenageados com o Título de Cidadão Honorário, a Medalha do Mérito Inácio Monteiro de Souza e a Comenda do Mérito Profissional Malaquias Batista Filho, e dá outras providências.
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Projetos de Resoluções
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
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14/05/2021 22h42
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
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14/05/2021 22h45
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