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PROJETO DE LEI MUNICIPAL 008-2022 EXECUTIVO
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última modificação
06/10/2022 19h29
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.° 006/2022.
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publicado
08/09/2022
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última modificação
23/09/2022 10h00
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO E SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO-PB, CONFORME O ART. 14, § 1o, INCISO I, DA LEI N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 (NOVO FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de lei municipal n.° 003/2022. Dispõe sobre a criação do conselho municipal de turismo e cultura de São Sebastião do Umbuzeiro e dá outras providências.
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por adm
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28/04/2022 23h33
Projeto de lei municipal n.° 003/2022.
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de turismo e cultura de São Sebastião do Umbuzeiro e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 001/2022, que dispõe sobre o reajuste salarial para os profissionais do magistério do quadro permanente da rede municipal de ensino
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por adm
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24/02/2022 23h06
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 001/2022, que dispõe sobre o reajuste salarial para os profissionais do magistério do quadro permanente da rede municipal de ensino
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°. 010/2021, que dispõe sobre autorização para concessão de abono salarial na forma de 14° salário
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publicado
03/12/2021
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14/12/2021 11h09
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°. 010/2021, que dispõe sobre autorização para concessão de abono salarial na forma de 14° salário ao pessoal do Magistério utilizando recursos provenientes do FUNDEB, e dá outras providências.
Diante do exposto, submetemos o projeto de lei para apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa.
Ao tempo em que aproveita o expediente para cumprimentá-lo e renovar os protestos de estima e consideração.
Respeitosamente,
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PROJETO DE LEI N° 001/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
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14/05/2021 22h40
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PROJETO DE LEI N° 001/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
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23/02/2024 00h42
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PROJETO DE LEI N° 001/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JAILSON FREITAS NUNES QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL. IMATERIAL DO POVO SÃO SEBASTIANENSE AS QUADRILHAS.
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por adm
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24/06/2022 17h02
PROJETO DE LEI N° 001/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR
JAILSON FREITAS NUNES QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL.
IMATERIAL DO POVO SÃO SEBASTIANENSE AS QUADRILHAS.
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PROJETO DE LEI N° 002/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
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25/03/2021 23h54
PROJETO DE LEI N° 002/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N°14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, REVOGA TERMOS DA LEI MUNICIPAL N°289/2007 E AS ALTERAÇÕES CONFORME AS LEIS N° 319/2010 E 321/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Nº 015/2023
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10/11/2023 10h43
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Umbuzelro para atender despesas não previstas na Lei Municipal N.0 0464/2022, que dispõe sobre o Orçamento do Município, para o exercicio financeiro de 2023, dando outras providências.
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