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Projeto de Lei nº: 001/2023 "REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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última modificação
23/02/2023 23h17
Projeto de Lei nº: 001/2023
"REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N.° 002/2022. Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro para atender despesas não previstas na Le
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28/04/2022 23h35
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N.° 002/2022.
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro para atender despesas não previstas na Lei Municipal N.° 0452/2021, na criação de Secretaria Municipal de Cultura e Turismo para atuar no âmbito do Município.
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Projeto de Resolução 01/2024
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27/05/2024 10h43
Dispõe sobre as indicações dos nomes que serão homenageados com o Título de Cidadão Honorário, a Medalha do Mérito Inácio Monteiro de Souza e a Comenda do Mérito Profissional Malaquias Batista Filho, e dá outras providências.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
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14/05/2021 22h42
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
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14/05/2021 22h45
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2022 Os vereadores de São Sebastião do Umbuzeiro-PB, da legislatura 2017-2020 e 2021-2024 indicaram os seguintes nomes para apreciação deste plenário:
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12/05/2022 23h33
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2022
Os vereadores de São Sebastião do Umbuzeiro-PB, da legislatura 2017-2020 e 2021-2024 indicaram os seguintes nomes para apreciação deste plenário:
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2023
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publicado
28/04/2023
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última modificação
29/04/2023 22h06
"Dispõe sobre as indicações dos nomes que serão homenageados com o Título de Cidadão Honorário, a Medalha do Mérito Inácio Monteiro de Souza e a Comenda do Mérito Profissional Malaquias Batista Filho, e dá outras providências".
Os vereadores de São Sebastião do Umbuzeiro-PB, da legislatura 2021 a 2024, indicam os seguintes nomes para apreciação deste plenário:
Art. 1o - Fia outorgado o "Título de Cidadão Honorário" as seguintes
pessoas:
1: Salvador de oliveira Vasconcelos - Indicado pelo vereador Jailson Freitas Nunes
2: José Bezerra dos Santos, Zé Borrego - Indicado pelo vereador Cícero Josenaldo Alves de Lira
3: Cicinha de Zabelê - Indicado pelo vereador Edenilson de Freitas Lima 4: Francisco Feitosa Fortaleza - Indicado pela vereadora Sildete Bezerra 5: Joelson Alves de Paula - Indicado pelo vereador Agenor Júnior 6: João Antônio Marques- Indicado pelo vereador Marques Antônio 7: Rouze Meure Teixeira de Almeida- Indicado pela vereadora Aucelia feitosa 8: 9
Art. 2o - Fica Outorgado a Medalha do Mérito Inácio Monteiro de Souza as seguintes pessoas:
1: Inês Maria das Neves Silva - Indicado pelo vereador Jailson Freitas Nunes 2: Cícero Valdecir, Chico de Mariano - Indicado pelo vereador Cícero Josenaldo Alves de Lira
3: Maria Gorete Feitosa Neves - Indicado pelo vereador Edenilson de Freitas Lima
4: Edson Neves Martins - Indicado pela vereadora Sildete Siqueira Bezerra Pires
5: José Ernando Pereira Ferreira - Indicado pelo vereador Agenor Júnior 6: Maria Regina Gomes_ indicada pela vereadora Aucelia Feitosa 7:
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2023
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publicado
28/04/2023
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última modificação
29/04/2023 22h08
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO O UMBUZEIRO-PB, COM A INCLUSÃO DO ART. 180-A E INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 197, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro, nos termos do Art. 278 do Regimento Interno desta Casa, propor a seguinte alteração no Regimento Interno:
Art. 1o - Fica incluído no Regimento Interno da Câmara Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro o artigo 180-A, que passa a vigorar com a seguinte redação.
"Art. 180-A - É vedada a reedição, na mesma legislatura, de projeto de Emenda à Lei Orgânica, Projetos de Lei, Projetos de Decreto Legislativo, Projetos de Resolução, já apresentadas anteriormente".
Art. 2o - Fica incluído no artigo 197 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro o parágrafo único, que passa a vigorar com a seguinte redação.
"Parágrafo Único - É vedada a apresentação de indicação já apresentada e votada anteriormente na mesma legislatura".
Art. 3o - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 4o - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N°0001/2021
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por adm
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última modificação
22/04/2021 23h20
DEFINE TRAJE A SER USADO PELOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIA EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 56 DO REGIMENTO INTERNO.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2022 DE AUTORIA DE 7 VEREADORES QUE TRATA DA ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO PARA O BIÊNIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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por adm
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11/03/2022 00h27
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2022 DE AUTORIA DE 7 VEREADORES QUE TRATA DA ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO PARA O BIÊNIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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